Objetivo: Proteger a biodiversidade
Países participantes: Representantes de 193 países
Onde ocorreu: Nagoya, Japão
Proposta: Proteger 17% da superfície terrestre e 10% das zonas marinhas
Entra em vigor em: Pretende-se que entre em vigor a partir de 2012
Aprovação: Foi aprovado pela ONU no dia 29/10/2010
O ano de 2010 é o ano Internacional da biodiversidade e neste ano entre os dias 18 e 29/10 ocorreu a COP10 e aprovaram o protocolo de Nagoya que pretende entrar em vigor a partir de 2012 visando atingir as metas até o ano de 2020. A COP10 é a maior conferência de biodiversidade do planeta, contando com a participação de 193 países, ONGs, empresas, experts e acadêmicos de diferentes áreas e especialidades.
Na 10ª Conferência das Partes do Convênio sobre a Diversidade biológica foi aprovado um plano raquítico para extraordinária tarefa de frear o desaparecimento das espécies. “O Protocolo de Nagoya coloca os povos indígenas em condições de falar diretamente aos Estados sobre nossos direitos aos recursos genéticos e o valor do conhecimento tradicional no uso dos mesmos”, disse Preston Hardison, da tribo tulalip, dos Estados Unidos.
Metas para 2020
O importante objetivo da COP10 e que também foi consenso entre os países signatários da Convenção da Biodiversidade (CDB) era definir metas para garantir a biodiversidade até 2020.
Elas incluem a proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce, e 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. A perda de hábitats – sobretudo as florestas - deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a quase 100% em alguns casos.
As metas estabelecidas há dez anos para serem cumpridas até 2010 não foram cumpridas pelos países. Mesmo assim, o Brasil se destacou entre as nações que fazem parte da CDB por apresentar para os pares em Nagoya os dados que comprovam que o país foi o que mais criou áreas protegidas em todo o mundo nos últimos anos.
A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) aprovou uma regulamentação internacional sobre o uso de recursos genéticos da biodiversidade. O Protocolo de Nagoya, como será chamado, determina regras básicas para o acesso e a repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) oriundos da utilização desses recursos, com o intuito de coibir a chamada "biopirataria".
O acordo determina que cada país tem soberania -- "direitos autorais", por assim dizer -- sobre os recursos genéticos de sua biodiversidade e que o acesso a esses recursos só pode ser feito com o consentimento do país, obedecendo à sua legislação nacional sobre o assunto. Caso um produto seja desenvolvido com base nesse acesso, os lucros ("benefícios") deverão ser obrigatoriamente compartilhados com o país de origem.
Por exemplo: se uma empresa estrangeira tiver interesse em pesquisar os efeitos terapêuticos de uma planta brasileira, ela terá de pedir autorização ao Brasil para fazer a pesquisa. Caso um produto comercial seja desenvolvido com base nesse estudo, os lucros da comercialização deverão ser compartilhados com o País.
E mais: caso haja um histórico de conhecimento tradicional associado ao uso medicinal da planta, os lucros deverão ser compartilhados também com os detentores desse conhecimento -- por exemplo, alguma tribo indígena ou comunidade ribeirinha.
Os países latino americanos apoiam o Brasil em busca do protocolo, que vai permitir que estas nações recebam dinheiro pelo conhecimento ancestral sobre as propriedades das plantas e microorganismos dentro de seus territórios, e assim combater a “biopirataria”.
O ministro peruano do Meio Ambiente, Antonio Brack, insistiu hoje durante reunião plenária a necessidade de obter “uma participação justa e igualitária nos benefícios”, depois de indicar a importância de “um trabalho multilateral para alcançar um objetivo de interesse comum para toda a humanidade”.
Há questionamentos sobre a forma em que se conceberá esse protocolo, pois “há alguns temas que estão incompletos”, disse Sandra Bessudo, do alto comissariado para a biodiversidade da Colômbia.
“Não queremos que o protocolo seja débil porque os países nós, os países megadiversos, necessitamos de acordos internacionais que deixem claro como será o acesso aos recursos”, apontou Bessudo, que não descarta que “se dê um tempo para definir certos pontos que estão entre parênteses”.
O chileno Samuel Leiva, coordenador de campanhas do Greenpeace que participa das reuniões da COP-10, disse que a conclusão da conferência, a um dia do encerramento, ainda não está clara.
Segundo Leiva, é possível que os países latino americanos reivindiquem uma reunião antes da COP-11, que será celebrada em Nova Délhi em 2012, “especificamente para falar de temas relacionados ao acesso e repartição de benefícios (ABS, na sigla em inglês) dos recursos genéticos”.
Neste debate, a Espanha tenta “fazer uma ponte entre os países vizinhos e os latino americanos e africanos”, para “estreitar as posições”, manifestou o diretor geral de Meio ambiente e Política Florestal, José Jiménez. O representante espanhol assegurou respeito ao protocolo.
Outros temas que complicam as negociações são relacionados à conservação, especialmente das zonas marinhas, e aos mecanismos de financiamento de projetos distintos.
“Não é segredo para ninguém as graves discrepâncias em jogo”, admitiu a ministra equatoriana de Ambiente, Marcela Aguiñaga, na COP-10, ao expressar sua preocupação pela possibilidade de que os desacordos possam “estancar as negociações” e levá-las ao fracasso.
O protocolo de Nagoya tem tudo para dar certo, mas nem todo mundo pensa assim. Foi publicado no dia 10 de novembro de 2010 (quarta) no Portal do Meio Ambiente pela Folha de S. Paulo uma matéria de Reinaldo José Lopes que aborda o tema de que os Países desenvolvidos vêem lucros na biodiversidade. Informa-se também que o Brasil está junto com estes países desenvolvidos. Abaixo consta um pedaço desta matéria.
Biodiversidade
Países vêem lucros em biodiversidade
O improvável final feliz da conferência global sobre a biodiversidade em Nagoya (Japão), no último dia 29, fez com que um velho sonho dos países em desenvolvimento se tornasse mais viável: lucrar com suas espécies.
"Ficou claro que proteger a biodiversidade é muito mais do que cuidar de bichinho.Trata-se, na verdade, de um recurso estratégico, uma nova fronteira", disse à Folha a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
Para ambientalistas, Teixeira e os demais membros da delegação brasileira estão entre os principais responsáveis pelo surpreendente êxito de Nagoya, que rompeu com 18 anos de impasse nas negociações da CBD (Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU).
O Brasil, aliado a outros países em desenvolvimento, recusou-se a negociar um documento que não incluísse propostas de financiamento claras para enfrentar a perda de espécies mundo afora e, principalmente, um regime global de ABS (em inglês, sigla para "acesso e repartição de benefícios" oriundos da biodiversidade).
A pressão funcionou, e o encontro viu o nascimento do Protocolo de Nagoya, que estabelece justamente regras mundiais a respeito de ABS. Segundo o texto, o uso comercial de substâncias ou genes de qualquer espécie nativa de determinado país (planta, animal ou micróbio, por exemplo) depende do consentimento informado do governo desse país.
Caso dado substância, o princípio ativo de um novo remédio, por exemplo, também seja utilizado tradicionalmente por um povo indígena, digamos, esse grupo também terá de dar sua autorização para o uso. E será necessário um acordo formal para que os lucros da venda do produto sejam repartidos com o país de origem da espécie e o povo indígena.
Falta conversa
Para Scarano, o próximo desafio é fazer com que as convenções ambientais da ONU – em especial a da biodiversidade e a do clima - voltem a se "falar".
A oportunidade perfeita pode ser a chamada Rio +20 - cúpula em 2012 que marcará os 20 anos da histórica Eco-92, no próprio Rio. No evento, a reunião de ambas as convenções acontecerá ao mesmo tempo.
Conclusão
O Protocolo de Nagoya, é referente à proteção da biodiversidade da vida terrestre e marinha do planeta. A biodiversidade está ameaçada com todas as explorações no planeta que o homem comete visando diretamente o lucro e a economia. Embora ainda não tenha metas mais eficazes em relação à proteção ambiental este Protocolo de Nagoya, o Protocolo de Kyoto e etc. já é um começo e um passo para preservações maiores futuramente.
Enfim, o Protocolo resume-se em proteger a biodiversidade em 17% da superfície terrestre e 10% das zonas marinhas, sendo que hoje o que é preservado é 12% da superfície terrestre e 1% das zonas marinhas. Em relação à superfície terrestre vai aumentar pouca coisa, já na preservação da biodiversidade marinha será um número significante em relação ao que é hoje. A conferência que criou o Protocolo correu em Nagoya, Japão, daí o nome Protocolo de Nagoya, está previsto para entrar em vigor no ano de 2012.
Bibliografia
http://www.brasil.gov.br/noticias/arquivos/2010/10/29/onu-aprova-em-nagoya-protocolo-que-garante-reparticao-dos-beneficios-pelo-uso-da-biodiversidade
http://planetasustentavel.abril.com.br/noticia/ambiente/cop10-protocolo-nagoya-plano-estrategico-607759.shtml
http://www.comperjagenda21.com.br/noticias/cop10-cria-protocolo-de-nagoya-e-define-plano-estrategico
http://www.elreservado.es/news/view/222-noticias-ciencia/619-el-protocolo-de-nagoya-se-espera-que-entre-en-vigor-en-2012
http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,acordo-da-a-paises-direito-autoral-sobre-patrimonio-genetico-da-biodiversidade,631633,0.htm
http://pucf5.wordpress.com/2010/10/31/protocolo-de-nagoya-e-assinado-no-japao-por-193-paises/
Euronews
www.portaldomeioambiente.org.br/
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